Atividades Legislativas
março, 2024
ATO Nº 002/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024
janeiro, 2024
dezembro, 2023
ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Município de Maracana- pa a Transferir Imóvel de Sua Titularidade, por Meio de Doação ou Concessão de Direito Real de Uso, para Fins de Implementação de Empreendimento Habitacional de Interesse Social Pelo Programa Minha Casa Minha Vida, ou Outros Que Vierem a Substituí-lo, e Dá Outras Providências)
PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estabelece a Isenção de Iptu – Imposto Predial e Territorial Urbanoe Itbi Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis, para Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – Lei Federal Nº 14.620, de 13 de Julho de 2023 e Dá Outras Providências)
ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
ATO Nº 019/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
ATO Nº 018/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENGEM PÓSTUMA AO EX-VEREADOR ANDREY MACHADO SIQUEIRA
ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENGEM PÓSTUMA AO EX-VEREADOR ANDREY MACHADO SIQUEIRA
novembro, 2023
ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
ATO Nº 017/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui o Conselho Municipal de Turismo de Maracanã e o Fundo Municipal de Turismo de Maracanã e dá outras providências)
ATO Nº 016/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Provimento Secretário Comissionado de Municipal Adjunto no Âmbito das Secretárias Municipais de Saúde, de Educação, de Administração e de Assistência Social, e Dá Outras Providências)
outubro, 2023
ATO Nº 015/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maracanã, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024)
ATO Nº 014/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
ATO Nº 013/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 004 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando dar Cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, De 4 De Agosto De 2022)
ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 262.256,35 (duzentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos), define a fonte de recursos e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre denominação do prédio da Câmara Municipal de vereadores de Maracanã, que passa à denominar-se “Palácio Raimundo Raiol da Costa”)
ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
julho, 2023
junho, 2023
ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
ATO Nº 010/2023, DE 08 DE JUNHO DE 2023
ATO Nº 009/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
ATO Nº 008/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação do nome do Mercado Municipal de Maracanã “Trapiche de Carga, Descarga e Mercado de Peixe, Tenente”)
ATO Nº 007/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023
ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2023
ATO Nº 006/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2024, para o município de maracanã, e dá outras providências)
ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
ATO Nº 005/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023
ATO Nº 004/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 (Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte Microempreendedor Individual e do Município de Maracanã e dá outras providências)
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ATO Nº 014/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
ATO Nº 013/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
ATO Nº 012/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
ATO Nº 011/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
setembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Maracanã, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023)
ATO Nº 008/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização concedida ao Poder Executivo, em nome do Município de Maracanã/PA, a alienar bem imóvel do município a título não oneroso, mediante doação, para construção de um centro de eventos da Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providências)
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
julho, 2022
junho, 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
ATO Nº 005/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
ATO Nº 004/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023, para o Municipio de Maracanã, e dá outras providências)
ATO Nº 003/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2022
ATO Nº 002/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
ATO Nº 001/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Maracanã, Estado do Pará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do cargo de agente político de Secretário Municipal de Governo na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Maracanã e dá outras providências)
REQUERIMENTOS 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Complementar Municipal 078 de 13 de dezembro de 2021)
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispões sobre a autorização concedida ao Poder Executivo, em nome do Município de Maracanã/PA, a adquirir a título oneroso o imóvel para construção de creche estadual do programa Creche para todos e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que específica)
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
novembro, 2021
SEM PROJETOS DE LEI EM NOVEMBRO/2021
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
NÃO HOUVE SESSÃO EM NOVEMBRO DE 2021, DE TAL MODO NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS APROVADAS
outubro, 2021
setembro, 2021
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a Plano Plurianual do Município de Maracanã, para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências)
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigação por parte da secretaria municipal de saúde realizar coleta de material para exames laboratoriais nas unidades de saúde do meio rural do município de Maracanã)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (Declara o poço do bocal como integrante do patrimônio histórico de natureza material do município de Maracanã)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
junho, 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB, no âmbito do município de Maracanã e dá outras providências)
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial o Círio de nossa Senhora de Nazaré do Municio de Maracanã)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial a festividade de São Miguel Arcanjo do Município de Maracanã)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Institui a semana municipal do esporte no âmbito do Município de Maracanã)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a criação de áreas especiais de interesse turístico no âmbito do Município de Maracanã)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Reconhece e declara o Município de Maracanã como área especial de interesse turístico)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração e reformulação estrutural na nova Secretaria Municipal de Cultura, comunicação, esporte e Turismo e da criação da politica, do fundo do conselho da conferencia do Plano de Cultura, comunicação, de espore e de turismo do município de Maracanã e da outras providencias)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, para o Município de Maracanã, e dá outras providências)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a retificação do art. 2º, caput e inciso IV da Lei Municipal Nº 049/2019, a respeito da destinação do ICMS ecológico decorrente dos repasses do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual Nº 7.638/2012 e da outras providencias)
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
MOÇÕES 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Maracanã)
ATO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
REQUERIMENTOS 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE 01 DE JANEIRO DE 2021
dezembro, 2020
PAUTA DA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO 2020
ATO Nº 004/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
ATO Nº 003/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
ATO Nº 002/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
novembro, 2020
PAUTA DA 128ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 052/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos de Lei Municipal nº 016/2014 que “Regulamenta e Cria os cargos efetivos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias do Município de Maracanã e dá outras providências”)
ATA DA 128ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 127ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 127ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
outubro, 2020
PAUTA DA 125ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 125ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 051/2020, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 (LOA 2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã para o exercício financeiro de 2021)-Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 051/2020, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 (LOA 2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 2021)
ATA DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 123ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 123ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
setembro, 2020
PAUTA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
REQUERIMENTO Nº 053/2020
PAUTA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
agosto, 2020
ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 010/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre alteração do art. 6º II da Lei Nº 056/2019 (LOA 2020) e dá outras providencias)
PAUTA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
REQUERIMENTO Nº 052/2020
REQUERIMENTO Nº 051/2020
REQUERIMENTO Nº 050/2020
REQUERIMENTO Nº 049/2020
REQUERIMENTO Nº 048/2020
REQUERIMENTO Nº 047/2020
ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
REQUERIMENTO Nº 046/2020
ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
julho, 2020
ATA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JULHO DE 2020
REQUERIMENTO Nº 038A/2020
REQUERIMENTO Nº 041/2020
REQUERIMENTO Nº 042/2020
REQUERIMENTO Nº 043/2020
REQUERIMENTO Nº 045/2020
REQUERIMENTO Nº 044/2020
REQUERIMENTO Nº 040/2020
REQUERIMENTO Nº 039/2020
ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JULHO DE 2020
REQUERIMENTO Nº 038/2020
REQUERIMENTO Nº 037/2020
REQUERIMENTO Nº 036/2020
REQUERIMENTO Nº 035/2020
REQUERIMENTO Nº 034/2020
junho, 2020
REQUERIMENTO Nº 032/2020
PAUTA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
REQUERIMENTO Nº 033/2020
REQUERIMENTO Nº 031/2020
REQUERIMENTO Nº 030/2020
PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (Declara utilidade pública para o Municpio de Maracanã, a “Associação dos Pequenos produtores do Km 32”, e dá outras providências.)
ATA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
REQUERIMENTO Nº 029/2020
REQUERIMENTO Nº 028/2020
REQUERIMENTO Nº 027/2020
ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2020
REQUERIMENTO Nº 025/2020
REQUERIMENTO Nº 026/2020
REQUERIMENTO Nº 024/2020
REQUERIMENTO Nº 023/2020
REQUERIMENTO Nº 022/2020
ATA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2020
REQUERIMENTO Nº 021/2020
maio, 2020
ATA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2020
PAUTA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2020
REQUERIMENTO Nº 019/2020
ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2020
PAUTA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2020
REQUERIMENTO Nº 015/2020
REQUERIMENTO Nº 013/2020
REQUERIMENTO Nº 020/2020
abril, 2020
março, 2020
ATO Nº 001/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2020
REQUERIMENTO Nº 012/2020
REQUERIMENTO Nº 011/2020
REQUERIMENTO Nº 009/2020
REQUERIMENTO Nº 010/2020
REQUERIMENTO Nº 008/2020
ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2020
fevereiro, 2020
PAUTA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
MOÇÃO Nº 001/2020
REQUERIMENTO Nº 007/2020
REQUERIMENTO Nº 006/2020
REQUERIMENTO Nº 005/2020
REQUERIMENTO Nº 004/2020
REQUERIMENTO Nº 003/2020
REQUERIMENTO Nº 002/2020
REQUERIMENTO Nº 001/2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO 2019
ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 084/2019
PROPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 001/2019
ATA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 083/2019
REQUERIMENTO Nº 082/2019
novembro, 2019
PAUTA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 081/2019
REQUERIMENTO Nº 080/2019
REQUERIMENTO Nº 079/2019
REQUERIMENTO Nº 078/2019
REQUERIMENTO Nº 076/2019
REQUERIMENTO Nº 077/2019
REQUERIMENTO Nº 075/2019
REQUERIMENTO Nº 074/2019
REQUERIMENTO Nº 073/2019
REQUERIMENTO Nº 072/2019
PAUTA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 071/2019
ATA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 070/2019
REQUERIMENTO Nº 069/2019
PAUTA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
outubro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde, fixarem em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população)
ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 068/2019
ATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 067/2019
REQUERIMENTO Nº 066/2019
setembro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 020/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 (LOA 2020 – Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 2020)
ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 065/2019
REQUERIMENTO Nº 064/2019
PAUTA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 063/2019
ATO Nº 003/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
agosto, 2019
ATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 062/2019
ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 061/2019
REQUERIMENTO Nº 060/2019
REQUERIMENTO Nº 059/2019
REQUERIMENTO Nº 058/2019
REQUERIMENTO Nº 057/2019
REQUERIMENTO Nº 056/2019
REQUERIMENTO Nº 055/2019
REQUERIMENTO Nº 054/2019
REQUERIMENTO Nº 053/2019
PAUTA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
julho, 2019
junho, 2019
PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 052/2019
REQUERIMENTO Nº 051/2019
REQUERIMENTO Nº 050/2019
REQUERIMENTO Nº 049/2019
PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 048/2019
REQUERIMENTO Nº 047/2019
REQUERIMENTO Nº 046/2019
ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
maio, 2019
PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2019
ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 045/2019
REQUERIMENTO Nº 044/2019
PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 029/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a regulamentação da cota de ICMS Verde repassado ao município de Maracanã pelo Governo do estado do Pará e dá outras providências)
ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2019
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 043/2019
REQUERIMENTO Nº 042/2019
REQUERIMENTO Nº 041/2019
REQUERIMENTO Nº 040/2019
PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2019
ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 039/2019
REQUERIMENTO Nº 038/2019
REQUERIMENTO Nº 037/2019
abril, 2019
PROJETO DE LEI Nº 012/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2019
REQUERIMENTO Nº 036/2019
REQUERIMENTO Nº 035/2019
REQUERIMENTO Nº 034/2019
REQUERIMENTO Nº 033/2019
REQUERIMENTO Nº 032/2019
REQUERIMENTO Nº 031/2019
REQUERIMENTO Nº 030/2019
REQUERIMENTO Nº 029/2019
ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2019
ATO Nº 002/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
março, 2019
ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 0010/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Institui o fundo Municipal de educação – FME, previsto nos artigos Nºs 71 a 74 da Lei federal Nº4.320/64, do Município de Maracanã, Estado do Pará e dá outras providências)
REQUERIMENTO Nº 027/2019
REQUERIMENTO Nº 026/2019
PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 023/2019
REQUERIMENTO Nº 024/2019
REQUERIMENTO Nº 025/2019
PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 021/2019
REQUERIMENTO Nº 020/2019
REQUERIMENTO Nº 019/2019
REQUERIMENTO Nº 018/2019
REQUERIMENTO Nº 017/2019
REQUERIMENTO Nº 016/2019
REQUERIMENTO Nº 015/2019
REQUERIMENTO Nº 014/2019
REQUERIMENTO Nº 013/2019
REQUERIMENTO Nº 012/2019
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2019
fevereiro, 2019
PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO 2019
REQUERIMENTO Nº 011/2019
REQUERIMENTO Nº 010/2019
REQUERIMENTO Nº 009/2019
REQUERIMENTO Nº 008/2019
REQUERIMENTO Nº 007/2019
REQUERIMENTO Nº 006/2019
REQUERIMENTO Nº 005/2019
REQUERIMENTO Nº 004/2019
REQUERIMENTO Nº 003/2019
REQUERIMENTO Nº 002/2019
REQUERIMENTO Nº 001/2019
dezembro, 2018
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO 2018
ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO 2018
ATA DA REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO 2018
PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os Profissionais do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Maracanã Estado do Pará e altera os artigos 1º, 6º, 7º, 8º, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 30, 49, 56, 57, 59 e 60. Acrescenta o § 2º e numera § Único como §1º do art 25. Revogam-se os artigos 13, 31, 46, 47 e 58. Acrescenta artigo 22-A, 65, 66 e 67, na Lei Municipal Nº 040/2011, e dá outras providências)
ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO 2018
PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã, e da outras providências)
novembro, 2018
ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2018
REQUERIMENTO Nº 056/2018
outubro, 2018
PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 (LOA 2019 – Projeto de Lei que trata da Lei Orçamentária Anual do município de Maracanã, para o exercício financeiro de 2019, com a finalidade de ser apreciado e votado por Vossas Excelências)
setembro, 2018
PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2018
REQUERIMENTO Nº 054/2018
REQUERIMENTO Nº 053/2018
PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2018
REQUERIMENTO Nº 052/2018
PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2018
REQUERIMENTO Nº 051/2018
agosto, 2018
ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2018
REQUERIMENTO Nº 050/2018
REQUERIMENTO Nº 049/2018
REQUERIMENTO Nº 048/2018
REQUERIMENTO Nº 047/2018
PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Maracanã da Administraão Direta, estabelece os níveis de vencimentos. Altera os artigos 2º, 5º, 6º, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28 e 31. Revogam-se os artigos 8º, 26§§ Único dos Artigos 37, 38 e o art. 39. Acrescenta o art.36-A, todos da Lei Municipal nº 014/97, e dá outras providências)
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2018
REQUERIMENTO Nº 046/2018
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2018
REQUERIMENTO Nº 045/2018
REQUERIMENTO Nº 044/2018
PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2018
REQUERIMENTO Nº 043/2018
REQUERIMENTO Nº 042/2018
REQUERIMENTO Nº 041/2018
REQUERIMENTO Nº 040/2018
julho, 2018
junho, 2018
ATO Nº 003/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2018
REQUERIMENTO Nº 039/2018
REQUERIMENTO Nº 038/2018
REQUERIMENTO Nº 037/2018
REQUERIMENTO Nº 036/2018
REQUERIMENTO Nº 035/2018
ATO Nº 002/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018
REQUERIMENTO Nº 055/2018
ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2018
REQUERIMENTO Nº 034/2018
PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2018
maio, 2018
PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2018
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2018
REQUERIMENTO Nº 033/2018
REQUERIMENTO Nº 032/2018
REQUERIMENTO Nº 031/2018
REQUERIMENTO Nº 030/2018
REQUERIMENTO Nº 029/2018
REQUERIMENTO Nº 028/2018
REQUERIMENTO Nº 027/2018
REQUERIMENTO Nº 026/2018
REQUERIMENTO Nº 025/2018
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2018
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2018
abril, 2018
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 016/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2018
REQUERIMENTO Nº 024/2018
REQUERIMENTO Nº 023/2018
REQUERIMENTO Nº 022/2018
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2018
REQUERIMENTO Nº 019/2018
INDICAÇÃO Nº 002/2018
REQUERIMENTO Nº 021/2018
REQUERIMENTO Nº 020/2018
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2018
REQUERIMENTO Nº 018/2018
REQUERIMENTO Nº 017/2018
REQUERIMENTO Nº 016/2018
REQUERIMENTO Nº 015/2018
REQUERIMENTO Nº 014/2018
REQUERIMENTO Nº 013/2018
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2018
REQUERIMENTO Nº 012/2018
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2018
REQUERIMENTO Nº 011/2018
março, 2018
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2018
REQUERIMENTO Nº 010/2018
REQUERIMENTO Nº 007/2018
REQUERIMENTO Nº 009/2018
REQUERIMENTO Nº 008/2018
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2018
REQUERIMENTO Nº 006/2018
REQUERIMENTO Nº 005/2018
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2018
fevereiro, 2018
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2018
REQUERIMENTO Nº 004/2018
INDICAÇÃO Nº 001/2018
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2018
REQUERIMENTO Nº 003/2018
REQUERIMENTO Nº 002/2018
REQUERIMENTO Nº 001/2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 48ª LEGISLATURA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
REQUERIMENTO Nº 134/2017
REQUERIMENTO Nº 133/2017
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2017
REQUERIMENTO Nº 132/2017
REQUERIMENTO Nº 131/2017
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
novembro, 2017
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2017
REQUERIMENTO Nº 130/2017
REQUERIMENTO Nº 129/2017
ATO Nº 009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
REQUERIMENTO Nº 128/2017
REQUERIMENTO Nº 124/2017
REQUERIMENTO Nº 123/2017
REQUERIMENTO Nº 126/2017
MOÇÃO Nº 005/2017
REQUERIMENTO Nº 125/2017
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017
outubro, 2017
ATO Nº 008, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 (LOA 2018 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de MARACANÃ para o exercício financeiro de 2018)
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 004/2017
REQUERIMENTO Nº 122/2017
REQUERIMENTO Nº 121/2017
REQUERIMENTO Nº 120/2017
REQUERIMENTO Nº 119/2017
REQUERIMENTO Nº 118/2017
REQUERIMENTO Nº 117/2017
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2017
REQUERIMENTO Nº 116/2017
REQUERIMENTO Nº 115/2017
REQUERIMENTO Nº 114/2017
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
REQUERIMENTO Nº 113/2017
REQUERIMENTO Nº 112/2017
REQUERIMENTO Nº 111/2017
REQUERIMENTO Nº 110/2017
REQUERIMENTO Nº 109/2017
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2017
REQUERIMENTO Nº 108/2017
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre o uso das cores da Bandeira do Município de Maracanã, quando da pintura de próprios municipais, identificação de veículos, documentos, material escolar e dá outras providências)
setembro, 2017
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2017
REQUERIMENTO Nº 107/2017
REQUERIMENTO Nº 106/2017
REQUERIMENTO Nº 105/2017
REQUERIMENTO Nº 104/2017
REQUERIMENTO Nº 103/2017
REQUERIMENTO Nº 102/2017
REQUERIMENTO Nº 101/2017
REQUERIMENTO Nº 100/2017
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2017
REQUERIMENTO Nº 099/2017
REQUERIMENTO Nº 098/2017
REQUERIMENTO Nº 097/2017
REQUERIMENTO Nº 096/2017
REQUERIMENTO Nº 095/2017
REQUERIMENTO Nº 094/2017
ATO Nº 007, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
agosto, 2017
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2017
REQUERIMENTO Nº 093/2017
REQUERIMENTO Nº 092/2017
REQUERIMENTO Nº 090/2017
REQUERIMENTO Nº 088/2017
REQUERIMENTO Nº 091/2017
REQUERIMENTO Nº 089/2017
REQUERIMENTO Nº 087/2017
PROJETO DE LEI Nº 005/2017 (Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Maracanã, e dá outras providências)
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2017
REQUERIMENTO Nº 086/2017
REQUERIMENTO Nº 085/2017
REQUERIMENTO Nº 084/2017
REQUERIMENTO Nº 083/2017
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
MOÇÃO Nº 003/2017
REQUERIMENTO Nº 082/2017
REQUERIMENTO Nº 081/2017
ATO Nº 006, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2017
REQUERIMENTO Nº 080/2017
REQUERIMENTO Nº 079/2017
REQUERIMENTO Nº 078/2017
REQUERIMENTO Nº 075/2017
REQUERIMENTO Nº 074/2017
REQUERIMENTO Nº 070/2017
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 04 DE AGOSTO DE 2017
REQUERIMENTO Nº 076/2017
REQUERIMENTO Nº 073/2017
REQUERIMENTO Nº 072/2017
REQUERIMENTO Nº 071/2017
REQUERIMENTO Nº 069/2017
REQUERIMENTO Nº 068/2017
REQUERIMENTO Nº 067/2017
julho, 2017
junho, 2017
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2017
REQUERIMENTO Nº 066/2017
REQUERIMENTO Nº 065/2017
REQUERIMENTO Nº 064/2017
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2017
REQUERIMENTO Nº 063/2017
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2017
REQUERIMENTO Nº 061/2017
REQUERIMENTO Nº 060/2017
REQUERIMENTO Nº 059/2017
REQUERIMENTO Nº 058/2017
REQUERIMENTO Nº 057/2017
PROJETO DE LEI Nº 003/2017 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos e véspera e dia de feriado, no município de maracanã, e dá outras providências)
REQUERIMENTO Nº 056/2017
REQUERIMENTO Nº 055/2017
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 02 DE JUNHO DE 2017
REQUERIMENTO Nº 054/2017
REQUERIMENTO Nº 053/2017
REQUERIMENTO Nº 052/2017
REQUERIMENTO Nº 051/2017
REQUERIMENTO Nº 050/2017
maio, 2017
PROJETO DE LEI Nº 002/2017 (Dispõe sobre a adaptação dos serviços desta Câmara Municipal à plena observância das normas legais sobre o acesso público a informações)
ATO Nº 004, DE 25 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2017
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 19 DE MAIO DE 2017
REQUERIMENTO Nº 049/2017
REQUERIMENTO Nº 048/2017
REQUERIMENTO Nº 047/2017
REQUERIMENTO Nº 046/2017
REQUERIMENTO Nº 045/2017
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2017
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 12 DE MAIO DE 2017
REQUERIMENTO Nº 044/2017
REQUERIMENTO Nº 042/2017
REQUERIMENTO Nº 041/2017
REQUERIMENTO Nº 040/2017
REQUERIMENTO Nº 039/2017
REQUERIMENTO Nº 038/2017
REQUERIMENTO Nº 037/2017
REQUERIMENTO Nº 036/2017
PROJETO DE LEI Nº 001/2017 (Declara de utilidade Pública para o Município de Maracanã, a “Associação Missionária Campos Brancos”, e dá outras providências)
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 05 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2017
abril, 2017
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 28 DE ABRIL DE 2017
REQUERIMENTO Nº 035/2017
REQUERIMENTO Nº 034/2017
REQUERIMENTO Nº 033/2017
REQUERIMENTO Nº 032/2017
REQUERIMENTO Nº 031/2017
REQUERIMENTO Nº 030/2017
REQUERIMENTO Nº 029/2017
REQUERIMENTO Nº 028/2017
REQUERIMENTO Nº 027/2017
REQUERIMENTO Nº 026/2017
REQUERIMENTO Nº 025/2017
REQUERIMENTO Nº 024/2017
REQUERIMENTO Nº 023/2017
REQUERIMENTO Nº 022/2017
REQUERIMENTO Nº 021/2017
REQUERIMENTO Nº 020/2017
REQUERIMENTO Nº 019/2017
REQUERIMENTO Nº 018/2017
REQUERIMENTO Nº 016/2017
REQUERIMENTO Nº 015/2017
REQUERIMENTO Nº 014/2017
REQUERIMENTO Nº 013/2017
PROJETO DE LEI N° 001/2017 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)
ATO Nº 003, DE 07 DE ABRIL DE 2017
MOÇÃO Nº 002/2017
março, 2017
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, DE 24 DE MARÇO DE 2017
REQUERIMENTO Nº 011/2017
REQUERIMENTO Nº 006/2017
REQUERIMENTO Nº 010/2017
REQUERIMENTO Nº 009/2017
REQUERIMENTO Nº 003/2017
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA
REQUERIMENTO Nº 002/2017
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA
ATO Nº 002, DE 03 DE MARÇO DE 2017
fevereiro, 2017
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 48ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA
