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Gravação de relatórios em formato aberto
Leis
dezembro, 2023
LEI Nº 090/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã, estado dopará, para o exercício financeiro de 2024)
setembro, 2023
LEI Nº 088/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
LEI Nº 086/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores e Maracanã, que passa à denominar – se “Palácio Raimundo Raiol da Costa”)
janeiro, 2023
LEI Nº 083/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Maracanã, Estado do Pará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
LEI Nº 082/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 (LOA 2023 Estima a receitas e fixa as despesas do Município de Maracanã, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023)
dezembro, 2021
LEI Nº 078/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maracanã, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)
LEI Nº 077/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Maracanã, para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências)
junho, 2021
LEI Nº 074/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Declara como participante do patrimônio cultural de natureza imaterial a Festividade de São Miguel Arcanjo)
LEI Nº 074/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Declara como participante do patrimônio cultural de natureza imaterial o círio de Nossa Senhora de Nazaré)
LEI Nº 073/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Institui a Semana Municipal do Esporte e dá outras providências)
LEI Nº 072/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Reconhece e declara o município como área Especial de interesse turístico)
LEI Nº 071/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação de áreas especiais de interesse turístico no município e dá outras providências)
LEI Nº 070/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre alteração e reformulação estrtural na nova Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação, Esporte e Turismo e da criação de política dos mesmos)
abril, 2021
março, 2021
julho, 2020
LEI Nº 060/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, DE 03 DE JULHO DE 2020 (Altera a redação dos art. 88 e 89, e acrescenta o § 5 no art. 88 da Lei Municipal n° 057/90, de 16 de maio de 1990, que “Dispõe sobre o Regime Juridico Unico dos Servidores Públicos do Município das Autarquias e das Fundações Municipais)
LEI Nº 001/2013, DE 03 DE JULHO DE 2020 (Altera a redação dos art. 88 e 89, e acrescenta o § 5º no art. 88 da Lei Municipal Nº 057/90, de 16 de maio de 1990, que dispõe sobre o regime Jurídico Único dos servidores públicos do Municpio das autarquias e das fundações Municipais)
dezembro, 2018
LEI Nº 045/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os Profissionais do Magistério da Secretaria Municipal de Educação)
LEI Nº 046/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 2019)
LEI Nº 044/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde)
LEI Nº 043/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Maracanã da Administração Direta)
fevereiro, 2018
LEI Nº 039/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Maracanã, e dá outras providências)
LEI Nº 038/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no Município de Maracanã, e dá outras providências)
LEI Nº 037/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos e véspera e dia de feriado, no município de Maracanã, e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI Nº 036/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã para o exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 035/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o Plano Plurianual para o Período de 2018-2021 e dá outras providências)
LEI Nº 034/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Maracanã)
junho, 2017
LEI Nº 033/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº O32/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da administração pública municipal e decorrência da prática de assédio moral)
LEI Nº 031/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre adaptação dos serviços desta Câmara Municipal à plena observância das normas legais sobre o acesso público a informações)
LEI Nº 030/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017 (Declara de Utilidade Pública para o Município de Maracanã, a “Associação Missionária Campos Brancos”, e dá outras providências)
novembro, 2016
junho, 2016
maio, 2015
maio, 2014
abril, 2014
dezembro, 2013
outubro, 2006
dezembro, 1993
abril, 1990
