Autor Administrador
dezembro, 2018
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO 2018
LEI Nº 044/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde)
ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO 2018
LEI Nº 043/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Maracanã da Administração Direta)
ATA DA REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO 2018
PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os Profissionais do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Maracanã Estado do Pará e altera os artigos 1º, 6º, 7º, 8º, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 30, 49, 56, 57, 59 e 60. Acrescenta o § 2º e numera § Único como §1º do art 25. Revogam-se os artigos 13, 31, 46, 47 e 58. Acrescenta artigo 22-A, 65, 66 e 67, na Lei Municipal Nº 040/2011, e dá outras providências)
ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO 2018
PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 48ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã, e da outras providências)
