Autor Administrador
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI Nº 045/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os Profissionais do Magistério da Secretaria Municipal de Educação)
LEI Nº 046/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 2019)
PORTARIA Nº 159/2018-GP/CMM
PORTARIA Nº 158/2018-GP/CMM