PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração e reformulação estrutural na nova Secretaria Municipal de Cultura, comunicação, esporte e Turismo e da criação da politica, do fundo do conselho da conferencia do Plano de Cultura, comunicação, de espore e de turismo do município de Maracanã e da outras providencias)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.