- LEI Nº 108/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (LOA 2025): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maracanã, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2025.
- LEI Nº 090/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã, estado dopará, para o exercício financeiro de 2024
- LEI Nº 082/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 (LOA 2023): Estima a receitas e fixa as despesas do Município de Maracanã, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023
- LEI Nº 078/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maracanã, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022
- LEI Nº 067/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã para o exercício financeiro de 2021
- LEI Nº 056/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã para o exercício financeiro de 2020
- LEI Nº 046/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 2019.
- LEI Nº 036/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã para o exercício financeiro de 2018.
- LEI Nº 029/2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã para o exercício financeiro de 2017.