Autor Administrador
fevereiro, 2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2018
LEI Nº 039/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Maracanã, e dá outras providências)
LEI Nº 038/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no Município de Maracanã, e dá outras providências)
LEI Nº 037/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos e véspera e dia de feriado, no município de Maracanã, e dá outras providências)
