Autor cr2-admin10
março, 2024
ATO Nº 002/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024
dezembro, 2023
outubro, 2023
setembro, 2023
ATO Nº 014/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº 088/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº 086/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores e Maracanã, que passa à denominar – se “Palácio Raimundo Raiol da Costa”)
