Autor Administrador
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração e reformulação estrutural na nova Secretaria Municipal de Cultura, comunicação, esporte e Turismo e da criação da politica, do fundo do conselho da conferencia do Plano de Cultura, comunicação, de espore e de turismo do município de Maracanã e da outras providencias)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E MATERIAL DE INFORMÁTICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil)
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, para o Município de Maracanã, e dá outras providências)
Vereadores 2021-2024
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica)
março, 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a retificação do art. 2º, caput e inciso IV da Lei Municipal Nº 049/2019, a respeito da destinação do ICMS ecológico decorrente dos repasses do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual Nº 7.638/2012 e da outras providencias)
