ABRIL, 2022
ABR 26
PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023, para o Municipio de Maracanã, e dá outras providências)
FEVEREIRO, 2022
FEV 22
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Maracanã, Estado do Pará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
FEV 14
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do cargo de agente político de Secretário Municipal de Governo na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Maracanã e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2021
DEZ 29
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Complementar Municipal 078 de 13 de dezembro de 2021)
DEZ 13
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispões sobre a autorização concedida ao Poder Executivo, em nome do Município de Maracanã/PA, a adquirir a título oneroso o imóvel para construção de creche estadual do programa Creche para todos e dá outras providências)
DEZ 13
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que específica)
NOVEMBRO, 2021
NOV 26
SEM PROJETOS DE LEI EM NOVEMBRO/2021
OUTUBRO, 2021
OUT 01
SEM PROJETOS DE LEI EM OUTUBRO/2021
SETEMBRO, 2021
SET 30
SEM PROJETOS DE LEI EM SETEMBRO/2021
AGOSTO, 2021
AGO 27
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a Plano Plurianual do Município de Maracanã, para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências)
AGO 13
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigação por parte da secretaria municipal de saúde realizar coleta de material para exames laboratoriais nas unidades de saúde do meio rural do município de Maracanã)
AGO 13
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (Declara o poço do bocal como integrante do patrimônio histórico de natureza material do município de Maracanã)
JULHO, 2021
JUL 31
SEM PROJETOS DE LEI EM JULHO/2021
JUNHO, 2021
JUN 15
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB, no âmbito do município de Maracanã e dá outras providências)
MAIO, 2021
MAIO 20
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial o Círio de nossa Senhora de Nazaré do Municio de Maracanã)
MAIO 20
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial a festividade de São Miguel Arcanjo do Município de Maracanã)
MAIO 20
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Institui a semana municipal do esporte no âmbito do Município de Maracanã)
MAIO 20
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a criação de áreas especiais de interesse turístico no âmbito do Município de Maracanã)
MAIO 20
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Reconhece e declara o Município de Maracanã como área especial de interesse turístico)
MAIO 20
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração e reformulação estrutural na nova Secretaria Municipal de Cultura, comunicação, esporte e Turismo e da criação da politica, do fundo do conselho da conferencia do Plano de Cultura, comunicação, de espore e de turismo do município de Maracanã e da outras providencias)
ABRIL, 2021
ABR 26
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, para o Município de Maracanã, e dá outras providências)
MARÇO, 2021
MAR 01
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a retificação do art. 2º, caput e inciso IV da Lei Municipal Nº 049/2019, a respeito da destinação do ICMS ecológico decorrente dos repasses do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual Nº 7.638/2012 e da outras providencias)
FEVEREIRO, 2021
FEV 28
SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2021
JANEIRO, 2021
JAN 12
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Maracanã)
NOVEMBRO, 2020
NOV 27
PROJETO DE LEI Nº 052/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos de Lei Municipal nº 016/2014 que “Regulamenta e Cria os cargos efetivos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias do Município de Maracanã e dá outras providências”)
OUTUBRO, 2020
OUT 23
PROJETO DE LEI Nº 051/2020, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 (LOA 2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã para o exercício financeiro de 2021)-Aprovado
OUT 23
PROJETO DE LEI Nº 051/2020, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 (LOA 2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 2021)
AGOSTO, 2020
AGO 27
PROJETO DE LEI Nº 010/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre alteração do art. 6º II da Lei Nº 056/2019 (LOA 2020) e dá outras providencias)
JUNHO, 2020
JUN 24
PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (Declara utilidade pública para o Municpio de Maracanã, a “Associação dos Pequenos produtores do Km 32”, e dá outras providências.)
ABRIL, 2020
ABR 24
PROJETO DE LEI Nº 050/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 (LDO 2021 – Dispõe sobre as Diretrizes para a a elaboração da Lei Orçamentaria de 2021 e dá outras providências)
OUTUBRO, 2019
OUT 30
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde, fixarem em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população)
SETEMBRO, 2019
SET 30
PROJETO DE LEI Nº 020/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 (LOA 2020 – Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 2020)
MAIO, 2019
MAIO 17
PROJETO DE LEI Nº 029/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a regulamentação da cota de ICMS Verde repassado ao município de Maracanã pelo Governo do estado do Pará e dá outras providências)
ABRIL, 2019
ABR 26
PROJETO DE LEI Nº 012/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
MARÇO, 2019
MAR 28
PROJETO DE LEI Nº 0010/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Institui o fundo Municipal de educação – FME, previsto nos artigos Nºs 71 a 74 da Lei federal Nº4.320/64, do Município de Maracanã, Estado do Pará e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2018
DEZ 11
PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os Profissionais do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Maracanã Estado do Pará e altera os artigos 1º, 6º, 7º, 8º, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 30, 49, 56, 57, 59 e 60. Acrescenta o § 2º e numera § Único como §1º do art 25. Revogam-se os artigos 13, 31, 46, 47 e 58. Acrescenta artigo 22-A, 65, 66 e 67, na Lei Municipal Nº 040/2011, e dá outras providências)
DEZ 06
PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã, e da outras providências)
OUTUBRO, 2018
OUT 16
PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 (LOA 2019 – Projeto de Lei que trata da Lei Orçamentária Anual do município de Maracanã, para o exercício financeiro de 2019, com a finalidade de ser apreciado e votado por Vossas Excelências)
AGOSTO, 2018
AGO 27
PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Maracanã da Administraão Direta, estabelece os níveis de vencimentos. Altera os artigos 2º, 5º, 6º, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28 e 31. Revogam-se os artigos 8º, 26§§ Único dos Artigos 37, 38 e o art. 39. Acrescenta o art.36-A, todos da Lei Municipal nº 014/97, e dá outras providências)
ABRIL, 2018
ABR 27
PROJETO DE LEI Nº 016/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
OUTUBRO, 2017
OUT 31
PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 (LOA 2018 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de MARACANÃ para o exercício financeiro de 2018)
OUT 05
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre o uso das cores da Bandeira do Município de Maracanã, quando da pintura de próprios municipais, identificação de veículos, documentos, material escolar e dá outras providências)
AGOSTO, 2017
AGO 28
PROJETO DE LEI Nº 005/2017 (Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Maracanã, e dá outras providências)
JUNHO, 2017
JUN 07
PROJETO DE LEI Nº 003/2017 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos e véspera e dia de feriado, no município de maracanã, e dá outras providências)
MAIO, 2017
MAIO 31
PROJETO DE LEI Nº 002/2017 (Dispõe sobre a adaptação dos serviços desta Câmara Municipal à plena observância das normas legais sobre o acesso público a informações)
MAIO 11
PROJETO DE LEI Nº 001/2017 (Declara de utilidade Pública para o Município de Maracanã, a “Associação Missionária Campos Brancos”, e dá outras providências)
ABRIL, 2017
ABR 26
PROJETO DE LEI N° 001/2017 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)