Projeto-de-Lei-no-015-2022-Cria-os-componentes-do-Municipio-de-Maracana-do-Sistema-Nacional-de-Seguranca-Alimentar-e-Nutricional.
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Últimas atualizações:
- PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
- ATO Nº 005/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023
- ATO Nº 004/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023
- ATO Nº 003/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (O Senhor Rafael Ramos Costa, Presidente da Câmara Municipal de Maracanã, no uso de suas atribuições legais e regimentais, instituído por Lei)
- Declaramos que não houveram novos Projetos de Lei até o momento do ano de 2023.
Você está em:Home»Atividades Legislativas»PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Maracanã, Estado do Pará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)»Projeto-de-Lei-no-015-2022-Cria-os-componentes-do-Municipio-de-Maracana-do-Sistema-Nacional-de-Seguranca-Alimentar-e-Nutricional.
